Cidadania e Crise na Literatura Brasileira Contemporânea

Tomando como ponto de partida a ideia de “cidadania diferenciada” (Holston 2008), Cidadania e Crise na Literatura Brasileira Contemporânea examina como a literatura brasileira contemporânea reflete e comenta as mudanças socioeconômicas e culturais no Brasil nas últimas duas décadas. O estudo se aproxima das mudanças socioculturais nos últimos quinze anos através de uma lente literária, investigando como a produção literária dialoga com estas transformações.

Em 1988 se aprova a “Constituição cidadã.” Partindo de um modelo participativo, este documento tem entre os seus objetivos assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, assim como a igualdade e a justiça social. No entanto e apesar dos avanços sociais dos últimos tempos, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo. Para o estudioso norte-americano James Holston, esta diferenciação social é um produto de circunstâncias históricas e continua sendo perpetrado pela cultura político-legal do país.

Historicamente, a cidadania é compreendida como o pertencimento a uma comunidade, em geral, uma comunidade nacional. Isto implica tanto direitos como deveres em relação a esta comunidade. No Brasil prevalece a cidadania diferenciada, ou seja, a existência de uma ideologia constitucional igualitária acompanhada pela legalização de diferenças  (Holston 2008). Em geral a cidadania diferenciada associa direitos políticos e/ou civis com critérios sociais. Paradoxalmente, a cidadania diferenciada também pode servir de base para a contestação de desigualdades sociais através da disputa da discriminação legalizada. É o que Holston chama de cidadania insurgente (2008).

Muitas obras literárias brasileiras das últimas duas décadas se focam na desigualdade social do país, interrogando suas causas e analisando suas consequências. Cidadania e Crise na Literatura Brasileira Contemporânea mantêm que este enfoque reflete os desafios enfrentados nos âmbitos  social, político e econômico brasileiro deste a transição democrática em 1985. Ao mesmo tempo, Cidadania e Crise na Literatura Brasileira Contemporânea, também sugere que a expressão artística, especificamente a literatura, tem criado espaços de agência tanto simbólica como material para sujeitos de comunidades tradicionalmente marginalizadas.

O manuscrito examina nove textos literários de quatro escritores brasileiros que abordam a questão da cidadania diferenciada e as expressões de insurgência que esta diferenciação provoca. As obras de Luiz Ruffato, Fernando Bonassi, Reginaldo Ferreira da Silva, o Ferréz, e Marcus Vinicius Faustini ao mesmo tempo retratam um déficit de cidadania, principalmente de direitos sociais (Marshall 1952) e propõem meios simbólicos – como por exemplo a literatura – para enfrentar esta deficiência. O estudo alvitra que este nexo entre cidadania diferenciada e a recuperação de uma agência sociocultural (mas também política e civil) é uma tendência dentro da literatura brasileira contemporânea, assim como em outras formas de expressão artística (música, teatro comunitário, entre outros). Em outras palavras, crise e cidadania são dois temas prevalentes e interligados na literatura brasileira contemporânea.

Cidadania e Crise na Literatura Brasileira Contemporânea está dividido em duas partes que abordam diferentes expressões da desigualdade social, assim como manifestações da luta pela justiça social. Por um lado, o manuscrito examina como a cidadania diferenciada se consolida durante os anos noventa, com a implementação de medidas neoliberais no país, focando-se nos primeiros quatro livros de Inferno provisório (2005-2008), de Luiz Ruffato e nos romances Subúrbio (2005) e O menino que se trancou na geladeira (2004), de Fernando Bonassi. As obras de Ruffato e Bonassi concentram-se na classe trabalhadora urbana, demonstrando a erosão gradual da cidadania social destes segmentos devido à cultura econômica brasileira principalmente entre as décadas de 70-90. Os textos de Ruffato e Bonassi exemplificam o que podemos denominar de “literatura do desencanto” – uma produção literária que oscila entre o engajamento social e o pessimismo.

Por outro lado,  aborda como a chamada “literatura marginal,” ou “literatura periférica” representa e indaga a desigualdade social e suas consequências (como a por exemplo a violência tanto pública como privada) que são causadas ou exacerbadas pela cidadania diferenciada. Tomando como ponto de partida os romances do escritor Ferréz, Capão pecado(2000) e Manual prático do ódio (2003), o manuscrito analisa como a periferia paulista é representada paralelamente como um espaço de crise (da cidadania, dos direitos humanos) e como um local onde, através de iniciativas culturais, incluindo a produção literária, os sujeitos marginalizados podem reivindicar sua cidadania. Elabora a conexão entre cidadania e cultura (mais especificamente literatura) no último capítulo, dedicado ao texto do escritor e ativista cultural Marcus Vinícius Faustini, Guia afetivo da periferia (2009). Neste livro, Faustini combina o relato biográfico, a narrativa de viagem, a etnografia entre outros gêneros para criar um “guia” tanto da periferia carioca como de outras áreas da cidade. O texto é assim uma espécie de ponte metafórica que conecta diferentes bairros do Rio de Janeiro, assim como diferentes culturas urbanas e classes sociais. Ao unificar – ainda que simbolicamente – a cidade, Faustini também recupera uma agência sociocultural para os habitantes das margens urbanas. A cidadania, associada à experiência urbana (Holston e Appadurai 1999), é alcançada através da escrita da urbe.

Cidadania e Crise na Literatura Brasileira Contemporânea conclui com um epílogo que recapitula o conteúdo dos quatro capítulos anteriores, conectando estes com o panorama sociopolítico brasileiro da primeira década do século vinte e um. Em particular o manuscrito enfoca nas políticas sociais implementadas durante a presidência de Dilma Rousseff. O epílogo examina também a conjunção entre cidadania (diferenciada) e eventos tais como a Copa Mundial da Fifa em 2014 e as Olimpíadas de verão de 2016.

O livro não somente considera como a produção literária hoje em dia transmite e interroga a continuação de modelos de cidadania diferenciada e, consequentemente, da desigualdade social no Brasil em tempos recentes, mas o manuscrito também examina como as obras literárias em questão também formulam um programa de mudança social através da literatura. Desta forma, se pode afirmar que os textos de Ruffato, Bonassi, Ferréz e Faustini podem ser considerados exemplos de práticas (culturais) insurgentes, práticas estas que são usadas para estender a cidadania nos locais (materiais e simbólicos) onde predomina a cidadania diferenciada.


A origem do livro

Cidadania e Crise na Literatura Brasileira Contemporânea (Citizenship and Crisis in Contemporary Brazilian Literature) surgiu da indagação de como a literatura brasileira contemporânea aborda a diferença social no âmbito urbano. Embora vários estudos críticos lidem com esta temática, muitos deles se enfocam nas expressões de violência criminal resultantes da diferenciação social. Cidadania e Crise na Literatura Brasileira Contemporânea se enfoca na questão dos direitos que são negados (e reivindicados) dentro de uma configuração sociopolítica que promove a cidadania diferenciada e das consequências cotidianas desta negação (como a falta de acesso à educação, saúde, moradia, segurança pública, entre outros direitos humanos básicos). O estudo evoluiu de artigos que lidam com a temática da urbe na prosa brasileira contemporânea (Marcelino Freire, Luiz Ruffato, Fernando Bonassi), combinado este tema com um questionamento do status da cidadania e dos direitos humanos no Brasil depois da transição democrática. Foi publicado pela Palgrave Macmillan em April de 2013 e está à venda no site da Palgrave Macmillan e na Amazon.com.

Leila Lehnen é professora de literatura brasileira e hispano-americana e de estudos latino-americanos na University of New Mexico (EUA). Publicou artigos sobre literatura e cultura brasileira e hispano-americana em revistas acadêmicas brasileiras, norte-americanas e europeias e em diferentes antologias. Sua pesquisa concentra-se na conjunção entre literatura, sociedade e direitos humanos.